Discurso de Bolsonaro na ONU, bombardeio a refinarias de petróleo na Arábia Saudita, veja os principais temas de atualidades de setembro

    • EDUCAÇÃO
    • Do R7
  •  03/10/2019

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e os principais vestibulares do país estão chegando. Confira os principais assuntos de atualidades do mês, que podem cair nas provas:

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) abriu a 74ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), mantendo a tradição de um brasileiro abrir os discursos. Bolsonaro falou sobre diversos temas entre eles a abertura da economia. O discurso foi marcado por um tom ideológico, passando por temas como religiosidade, família, período militar e críticas à esquerda, ao socialismo e à imprensa. Falou, como era esperado, sobre a Amazônia e soberania nacional
Foto: Alan Santos / PR – 28.06.2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) abriu a 74ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), mantendo a tradição de um brasileiro abrir os discursos. Bolsonaro falou sobre diversos temas entre eles a abertura da economia. O discurso foi marcado por um tom ideológico, passando por temas como religiosidade, família, período militar e críticas à esquerda, ao socialismo e à imprensa. Falou, como era esperado, sobre a Amazônia e soberania nacional.

Greta Thunberg, jovem ativista sueca, criadora da Greve pelo Clima, participou de Cúpula das Nações Unidas, em seu discurso, na abertura de uma conferência sobre o clima, ela afirmou: 'Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias' e cobrou ações mais efetivas sobre as mudanças climáticas. Jovens brasileiros também participaram dos debates como a ativista Paloma Costa 
Foto: EFE

Greta Thunberg, jovem ativista sueca, criadora da Greve pelo Clima, participou de Cúpula das Nações Unidas, em seu discurso, na abertura de uma conferência sobre o clima, ela afirmou: “Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias” e cobrou ações mais efetivas sobre as mudanças climáticas. Jovens brasileiros também participaram dos debates como a ativista Paloma Costa.

As queimadas continuam, desta vez atinge o Cerrado, a fumaça chegou ao interior de São Paulo e Minas Gerais. O tempo seco favorece que as chamas se propaguem rapidamente, mas para os especialistas, o fogo deve ter começado por ação humana. Neste mês de setembro, a região registrou mais focos de incêndio que a Amazônia. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, teve 3 mil hectares incendiados e outros 3,5 mil em torno foram atingidos
Foto: Reprodução Twitter

As queimadas continuam, desta vez atinge o Cerrado, a fumaça chegou ao interior de São Paulo e Minas Gerais. O tempo seco favorece que as chamas se propaguem rapidamente, mas para os especialistas, o fogo deve ter começado por ação humana. Neste mês de setembro, a região registrou mais focos de incêndio que a Amazônia. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, teve 3 mil hectares incendiados e outros 3,5 mil em torno foram atingidos.

A morte da menina Ágatha Félix, de apenas 8 anos, comoveu o país. A menina levou um tiro de fuzil no morro do Alemão, no Rio de Janeiro, quando voltava de uma passeio com a mãe. Ela estava no banco traseiro de uma Kombi. Segundo familiares e moradores não havia tiroteio no momento. Segundo o motorista, a polícia fez dois disparos contra motociclistas que passavam no local e, possivelmente, teriam atingido Ágatha. Os policiais alegaram que atiraram em traficantes. Moradores fizeram diversos protestos no local. Ela foi a 5ª criança assassinada, neste ano, no local
Foto: Reprodução

A morte da menina Ágatha Félix, de apenas 8 anos, comoveu o país. A menina levou um tiro de fuzil no morro do Alemão, no Rio de Janeiro, quando voltava de uma passeio com a mãe. Ela estava no banco traseiro de uma Kombi. Segundo familiares e moradores não havia tiroteio no momento. Segundo o motorista, a polícia fez dois disparos contra motociclistas que passavam no local e, possivelmente, teriam atingido Ágatha. Os policiais alegaram que atiraram em traficantes. Moradores fizeram diversos protestos no local. Ela foi a 5ª criança assassinada, neste ano, no local.

Bombardeios com drones a petrolíferas da Arábia Saudita aumentaram a tensão no Oriente Médio. Os ataques foram reivindicados por rebeldes do Iêmen. A consequência imediata dos atentados foi uma redução de 5% na produção internacional de petróleo e a alta do preço do barril mundo afora
Foto: REUTERS/Stringer/16.09.2019

Bombardeios com drones a petrolíferas da Arábia Saudita aumentaram a tensão no Oriente Médio. Os ataques foram reivindicados por rebeldes do Iêmen. A consequência imediata dos atentados foi uma redução de 5% na produção internacional de petróleo e a alta do preço do barril mundo afora.

No primeiro dia de outubro, o Senado aprovou o texto base da Reforma da Previdência em 1º turno. Validação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) por 56 votos a 19 deixa mudança no sistema de aposentadorias a um passo de ser oficializada. Entre as mudanças aprovadas aparecem a idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e 15 anos de contribuição para conquistar a aposentadoria
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado – 24.9.2019

No primeiro dia de outubro, o Senado aprovou o texto base da Reforma da Previdência em 1º turno. Validação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) por 56 votos a 19 deixa mudança no sistema de aposentadorias a um passo de ser oficializada. Entre as mudanças aprovadas aparecem a idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e 15 anos de contribuição para conquistar a aposentadoria.

Presidente já tem na agenda compromissos com o ministro da Casa Civil e o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

    • BRASIL
    • Do R7
  •  25/09/2019

Após discursar na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24), o presidente da República Jair Bolsonaro embarcou ao Brasil durante a noite e, três horas depois de pousar no país, vai iniciar uma agenda intensa de compromissos no Palácio do Planalto.

A expectativa é que Bolsonaro chegue a Brasília por volta das 7h30 desta quarta (25).Está previsto que Bolsonaro deve ser reunir às 10h com Jorge Antonio de Oliveira Francisco, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A pauta do encontro não foi divulgada.

Logo depois ele se reúne com o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.  A expectativa é que o presidente inicie as articulações políticas para contornar os recentes vetos da Câmara dos Deputados para atos sancionados pelo Presidente, entre elas os 18 vetos da lei de abuso de autoridade.

No período da tarde, a partir das 15h, se reunirá novamente com Lorenzoni e com o secretário-executivo da Casa Civil, José Vicente Santini. A pauta deste encontro também não foi divulgada.

Prevista para terça-feira (24), a declaração, com duração protocolar de 20 minutos, é aguardada com interesse pela comunidade internacional

    • BRASIL
    • Marco Antonio Araujo, do R7
  •  23/09/2019 

presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta segunda-feira (23), às 14h45, em Nova York, onde fará o tradicional discurso de abertura reservado ao Brasil na Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Prevista para ocorrer na terça-feira (24), a declaração, com duração protocolar de 20 minutos, é aguardada com interesse pela comunidade internacional. A expectativa é que se confirme um tom conciliatório para as questões ambientais envolvendo o Brasil.

Como antecipou o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, será um discurso em que o presidente “vai defender as potencialidades do país e vai fazer uma defesa enfática daquilo que estamos realizando no tocante à questão de meio ambiente ligado ao desenvolvimento sustentável”.

Bolsonaro pesquisou os discursos dos presidentes brasileiros – que abrem a Assembleia Geral da ONU desde 1947 – e fez ajustes nos termos da fala em reunião com o filho indicado a embaixador Eduardo Bolsonaro e os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do gabinete de Segurança Institucional, general Heleno.

“Pode ter algum problema lá, mas vocês terão um presidente falando com coração, com patriotismo, defendendo a soberania nacional, que está ameaçada”, disse o presidente, prevendo embates com chefes de Estado dos países europeus sobre a crise ambiental na Amazônia.

Em função de restrições médicas, o presidente terá apenas três compromissos em Nova York. Além do discurso, Bolsonaro terá um encontro bilateral com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e uma conversa com o presidente norte-americano, Donald Trump.

Na viagem, Bolsonaro será acompanhado da mulher, Michelle Bolsonaro, do filho Eduardo e dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do chanceler Ernesto Araújo.

Biocombustíveis

O presidente Jair Bolsonaro irá aproveitar a discussão mundial sobre meio ambiente e clima para promover o programa brasileiro de biocombustíveis, cuja defesa ficará concentrada no Ministério das Minas e Energia.

Está prevista uma série de reuniões com empresários e investidores do setor, a cargo do ministro Bento Albuquerque. Outros encontros bilaterais que estavam sendo organizados estão sendo coordenados pelo chanceler Ernesto Araújo.

Veja abaixo a agenda da viagem:

Segunda-feira (23)

7h – Partida de Brasília para Nova York
Local: Base Aérea de Brasília
Duração: 8h45min de voo (-1h de fuso)

14h45 – Chegada a Nova York
Local: Aeroporto Internacional John Fitzgerald Kennedy

Tarde: Reunião de Trabalho da Senhora Michelle Bolsonaro com a Aliança de Cônjuges de Chefes de Estado e Representantes (ALMA)
Local: Missão do Paraguai junto às Nações Unidas

Noite: Reunião bilateral da Senhora Michelle Bolsonaro com a Primeira Dama da República Dominicana, Senhora Candida Montillo de Medina
Local: Missão do Paraguai junto às Nações Unidas

Terça-feira (24)

Manhã: Chegada à sede da ONU
Local: Edifício da Assembleia-Geral

Manhã: Encontro com o Excelentíssimo Senhor António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
9h: Abertura do Debate Geral da 74ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU) Local: Sede das Nações Unidas, Salão da Assembleia Geral

Horário a definir: Encontro com o Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump.

Tarde: Reunião com empresários
Local: Hotel Intercontinental Barclay

Tarde: Participação da Senhora Michelle Bolsonaro em encontro promovido pelo Unicef “The missing billion in Universal Health Coverage: children and persons with development delays and disabilities” (“O bilhão excluído da Cobertura Universal de Saúde: crianças e pessoas com dificuldades no desenvolvimento e deficiências”)
Local: Biblioteca Pública de Nova York

21h45 – Partida de Nova York para Brasília
Local: Aeroporto Internacional John Fitzgerald Kennedy
Duração: 8h45 (+1 hora de fuso)

Por G1 — Brasília

24/07/2019


O governo federal pretende anunciar nesta quarta-feira (24) a liberação de saques anuais de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio será no Palácio do Planalto, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o ministro, o valor a ser liberado pelo governo deverá somar R$ 42 bilhões, sendo R$ 30 bilhões em 2019 e outros R$ 12 bilhões em 2020.

Dos R$ 30 bilhões previstos para este ano, R$ 28 deverão ter origem nos saques do FGTS e outros R$ 2 bilhões, nas contas do PIS-Pasep.

O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Segundo o colunista do G1, Valdo Cruz, para o FGTS, o governo avalia criar o limite de saque de R$ 500 por conta. Assim, um trabalhador com duas contas inativas e uma ativa, poderá sacar, por exemplo, no máximo R$ 1,5 mil.

Atualmente o saque do FGTS só é possível em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, termino do contrato por prazo determinado, compra de moradia própria, entre outras.

A medida, segundo o governo, tem o objetivo de aquecer a economia. Nesta segunda-feira (22), o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a liberação dos recursos terá um impacto “considerável” e “substancial” na economia.

Em um momento de economia fraca, os recursos podem ajudar a recuperação do PIB e, também, da taxa de emprego. De acordo com Guedes, atualmente há 262 milhões de contas de trabalhadores no FGTS.

Adiamento

O presidente Jair Bolsonaro vem sinalizando a medida desde a semana passada. Na última quarta-feira (17), durante viagem à Argentina, o presidente disse que o anúncio dos saques aconteceria ainda naquela semana.

No dia seguinte, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o anúncio ficaria para esta quarta-feira porque detalhes da medida ainda estavam sendo fechados pelas equipes técnicas.

A medida vem sendo estudada pelo governo já há algum tempo. Em maio, Paulo Guedes já havia dito que o governo estudava liberar os recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do FGTS assim que fossem aprovadas as reformas, entre as quais a reforma da Previdência.

Parte do saldo total das contas do FGTS é utilizada pelo governo para financiar linhas de crédito nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura.

No governo Michel Temer, foi permitido o saque de contas inativas do FGTS. De acordo com a Caixa Econômica, os saques somaram R$ 44 bilhões, com 25,9 milhões de trabalhadores beneficiados.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

09/07/2019 


Após cinco meses de tramitação, a proposta de reforma da Previdência deve entrar nesta terça-feira (9) em sua fase decisiva, com o início das discussões do texto no plenário principal da Câmara.

Parlamentares mais otimistas preveem até mesmo a possibilidade de aprovar, já nesta terça, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC), deixando pendente para esta quarta-feira (10) somente a análise de eventuais emendas e destaques (propostas de alteração no texto original) que vierem a ser apresentados em plenário.

Fiador da PEC da Previdência no parlamento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), movimenta as últimas peças do xadrez político para viabilizar a aprovação do texto até o final desta semana. Ele também articula um esforço final para tentar incluir estados e municípios na reforma previdenciária na fase de plenário, embora governistas avaliem que é improvável.

A corrida contra o tempo se explica pelo fato de que o recesso parlamentar de julho começa no dia 18. Líderes aliados ao Palácio do Planalto manifestaram nesta segunda-feira (8) otimismo em relação à possibilidade de aprovar o texto em dois turnos até sexta (12).

Presidente da Câmara prevê aprovação da Reforma da Previdência

Presidente da Câmara prevê aprovação da Reforma da Previdência “com boa margem de votos”

O principal esforço de Rodrigo Maia tem sido para garantir quórum alto nesta semana. Para mobilizar os deputados que estão dispostos a votar a favor da reforma previdenciária, o presidente da Câmara vem comandando desde sábado (6) uma série de reuniões com líderes das bancadas de centro-direita e articuladores políticos do Planalto.

A partir desta terça-feira, os deputados terão, pelo menos, oito sessões para discutir e votar o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na semana passada pela comissão especial criada na Câmara para analisar a PEC da Previdência.

Comissão especial da Câmara aprova parecer do deputado Smauel Moreira (PSDB-SP) da proposta de reforma da Previdência

Comissão especial da Câmara aprova parecer do deputado Smauel Moreira (PSDB-SP) da proposta de reforma da Previdência

Polêmica, a PEC da Previdência vai exigir articulação política e mobilização dos líderes partidários para ser aprovada no plenário em razão da exigência de maioria qualificada para mexer no texto constitucional. Para aprovar uma emenda à Constituição na Câmara, são necessários os votos de, pelo menos, 308 dos 513 deputados (60%), em dois turnos de votação.

Preocupados em evitar que a previsão de economia da reforma previdenciária seja desidratada mais uma vez, Maia e líderes governistas estão de olho nas emendas e destaques que devem ser apresentados no plenário.

A área econômica do governo quer que os deputados garantam a economia de R$ 987 bilhões em 10 anos, cifra estimada com o texto que foi aprovado na comissão especial.

Inicialmente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, previa uma economia de R$ 1 trilhão, porém, as alterações feitas na PEC pelos integrantes da comissão especial reduziram em mais de R$ 200 bilhões a expectativa. Apenas um dos destaques aprovados pelo colegiado para atender apelos da bancada ruralista desidratou em R$ 83 bilhões a previsão de economia em uma década.

 — Foto: Arte/G1

— Foto: Arte/G1

Prazo para entrar na pauta

Para a PEC da Previdência entrar na ordem do dia da Câmara (ou seja, na lista de propostas a serem votadas pelos deputados no plenário principal), é preciso aguardar um intervalo de duas sessões de plenário contados a partir da publicação no “Diário Oficial da Câmara” do parecer aprovado pela comissão especial.

A previsão inicial era de que o prazo fosse atingido nesta segunda-feira com a realização de duas sessões para que os deputados começassem a debater a PEC na manhã desta terça. Porém, o que deveria ter sido a primeira sessão da contagem do prazo, na tarde desta segunda, não ocorreu por falta de quórum.

Somente na noite de segunda foi aberta a primeira sessão extraordinária da semana, com 117 deputados presentes. A segunda sessão do prazo deve ser contabilizada nesta terça.

É possível dispensar o intervalo regimental de duas sessões para começar a discutir a proposta de reforma previdenciária no plenário, mas para isso é necessário que parlamentares favoráveis à celeridade da tramitação da PEC apresentem e votem um requerimento neste sentido.

Se for cumprido o intervalo de duas sessões, sem o requerimento de dispensa do intervalo, a PEC deve entrar, como item único da pauta, na sessão da terça-feira prevista para iniciar logo depois da primeira sessão do dia.

Kit obstrução

A ordem do dia da Câmara (o período da sessão em que os deputados votam propostas) terá início quando o painel eletrônico da Casa registrar a presença de 257 deputados. Neste momento, deverá ser anunciada a análise da PEC da Previdência em primeiro turno.

Deputados de oposição já anunciaram que pretendem utilizar dispositivos previstos no regimento interno da Câmara para tentar atrasar a análise da proposta – o chamado “kit obstrução”.

A obstrução, no jargão legislativo, é um conjunto de práticas realizadas por deputados que não concordam com o conteúdo de um determinado projeto para evitar que seja votado. Essas ações, geralmente, buscam atrasar ao máximo a votação de um texto, apostando na dificuldade dos apoiadores da proposta de manter o quórum necessário para realizar as votações.

Na estratégia da obstrução, parlamentares de oposição podem solicitar, por exemplo, que seja feita a leitura da ata da sessão anterior. Podem também apresentar requerimentos de retirada de pauta, de adiamento de discussão, de votação nominal para outro requerimento, entre outros recursos regimentais.

Este conjunto de requerimentos de obstrução precisa ser analisado antes que seja iniciada a discussão da proposta principal.

Ainda com base no kit obstrução, a oposição pode apresentar no plenário questões de ordem, que são questionamentos regimentais sobre a forma pela qual serão realizados os procedimentos de discussão e votação da PEC.

Fase de discussão

Assim que os deputados concluírem a análise de requerimentos, o presidente da Câmara poderá anunciar o início oficial da discussão da PEC da Previdência.

A inscrição para ter o direito de discutir a proposta nos microfones do plenário é feita pessoalmente pelos deputados antes do início da fase de debates. A Mesa Diretora elabora duas listas, reunindo em cada uma delas os parlamentares que se habilitaram para discursar a favor e contra o texto.

A discussão é feita seguindo o critério da ordem de inscrições, com deputados contrários e favoráveis se alternando na tribuna.

No entanto, é possível atalhar o rito legislativo desde que os deputados favoráveis ao texto solicitem o encerramento da discussão com a apresentação de um requerimento com a assinatura de, pelo menos, 26 deputados (ou líderes que representem esse número de parlamentares). Para isso, é necessário que, no mínimo, quatro deputados já tenham discursado.

Em meio à discussão da PEC, a qualquer momento, líderes partidários e de blocos podem pedir a palavra ao parlamentar que estiver comandando a sessão para falar por um período que varia de acordo com o tamanho da bancada que ele comanda, entre 3 e 10 minutos.

Encerrada a etapa de discussão – seja por meio da aprovação de um requerimento de encerramento do debate ou pelo esgotamento da lista de inscritos –, o presidente da Câmara poderá anunciar, finalmente, o início da fase de votação.

Neste momento, ainda cabe outro recurso do kit obstrução aos deputados que não concordam com a PEC da Previdência. O regimento permite, por exemplo, a apresentação de requerimentos como de adiamento de análise da proposta ou de votação do texto artigo por artigo. Para isso, contudo, é preciso que a maioria dos parlamentares manifeste em voto que concorda com o requerimento.

Primeiro turno de votação

O anúncio do início da fase de votação marca o fim do prazo para a apresentação de destaques (sugestões de mudança no texto).

A votação da PEC da Previdência em primeiro turno deve se dividir entre a análise do texto principal (texto-base) e a dos destaques.

>>> Entenda como funcionará a votação da PEC da Previdência no plenário da Câmara:

  • Os três passos: a fase de votação do texto principal é composta por encaminhamento de votação, orientação de bancada e votação da PEC
  • Encaminhamento de votação: é um período de 20 minutos em que dois deputados a favor e dois contra o parecer sobem à tribuna para apresentar suas posições sobre a proposta
  • Orientação de bancada: etapa posterior ao encaminhamento de votação, ocorre quando o presidente da sessão chama cada um dos partidos a manifestar sua posição em relação ao texto por meio de seus líderes ou representantes. Cada líder tem um minuto para se manifestar
  • Votação: após encerrar a lista de chamada da orientação de bancada, o presidente da sessão vai convocar o início da votação, que se dará de forma nominal e eletrônica (cada deputado presente registra seu voto de forma eletrônica nas mesas disponíveis no plenário
  • Quórum: na análise de PECs, é comum o presidente da sessão anunciar o início da votação somente quando o quórum registrado no painel eletrônico da Casa está marcando um número bem acima do mínimo de 308 votos necessários para a aprovar emendas constitucionais. Rodrigo Maia estima a presença de, pelo menos, 495 deputados para dar início às votações
  • Divulgação do resultado: ao final da votação, o presidente da Câmara vai autorizar a divulgação do resultado no painel eletrônico do plenário, discriminando o número de votos a favor, contra, abstenções e o total de votos. O registro dos votos de cada parlamentar será público, ou seja, os cidadãos poderão saber como votou cada deputado.

Votação de destaques

Os destaques são o instrumento que os deputados têm para tentar alterar o texto do parecer do relator quando não concordam com a forma como ele tratou determinado ponto da proposta. Os destaques sempre são analisados ao final da apreciação do texto-base.

Os destaques permitem que pontos polêmicos, em que há divergência, sejam analisados de forma isolada, fora do conjunto da PEC. Cada destaque tem uma votação específica. Quando são aprovados, mudam o texto do relator.

Por meio dos destaques, os deputados podem:

  • solicitar a retirada de um determinado ponto do texto
  • pedir a inclusão na PEC de uma emenda apresentada na fase de comissão especial
  • a substituição de um determinado ponto do novo texto pela redação prevista na PEC original
  • as mesmas emendas destacadas durante a votação na comissão especial podem voltar a ser destacadas na fase de plenário

O regimento interno da Câmara prevê que antes da apreciação de cada destaque ocorra nova fase de encaminhamento de votação, com discursos do autor do destaque e do relator.

Como se trata de PEC, para que um destaque consiga alterar o texto do relator, é preciso que obtenha, no mínimo, 308 votos.

Fim do primeiro turno

O primeiro turno de votação será concluído somente quando se encerrar a votação dos destaques. Pelas regras internas da Câmara, o intervalo entre o primeiro e o segundo turno de votação é de cinco sessões de plenário.

Entretanto, é permitido a antecipação da votação em segundo turno (a chamada quebra de interstício) por meio da aprovação de um requerimento para que esse prazo seja dispensado. Neste caso, a votação do segundo turno pode ser iniciada imediatamente.

Geralmente, as quebras de intervalo entre os dois turnos de análise de PECs ocorrem somente quando a proposta tem apoio massivo entre os deputados.

No caso da PEC da Previdência, o presidente da Câmara já admitiu que é improvável fechar um acordo com a oposição para aprovar a quebra de intervalo.

Por isso, Maia acredita que para antecipar o início da análise da PEC em segundo turno será preciso obter apoio e mobilização de deputados governistas favoráveis à reforma.

Embora esteja tentando agilizar ao máximo a votação da proposta de reforma previdenciária, o presidente da Câmara ponderou nos últimos dias que seria mais seguro, do ponto de vista da segurança jurídica, não atalhar os prazos regimentais. Ele calcular que a eventual quebra de intervalos pode deflagrar uma judicialização da reforma no Supremo Tribunal Federal (STF).

Se não houver quebra de interstício, após a conclusão do primeiro turno, a PEC será encaminhada novamente à comissão especial para elaboração da redação para discussão em segundo turno, que poderá ocorrer assim que for cumprido o prazo de cinco sessões do plenário.

Por G1

28/06/2019 04h39  Atualizado há uma hora


O presidente Jair Bolsonaro se reuniu o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta sexta-feira (28), em Osaka no Japão, três meses após visita oficial aos EUA.

Os chefes de governo discutiram mais sanções econômicas tanto para Venezuela como para Cuba, de acordo com declaração à TV Globo de Eduardo Bolsonaro, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Trump voltou a dizer “que todas as opções estão na mesa” quando discutiu a situação venezuelana.

O porta-voz da presidência, Rego Barros, afirmou que os governos dos EUA e do Brasil compreendem que “é por meio da pressão econômica que nós vamos conseguir viabilizar a democracia na Venezuela”.

De acordo com o porta-voz, os dois países podem analisar ações que levem à “desidratação” dos apoiadores que possam dar algum suporte financeiro ao governo de Nicolás Maduro. Barros explicou ainda que, entre os apoiadores da Venezuela, “obviamente, nós não podemos deixar de identificar Cuba”.

No entanto, Barros não deu detalhes de medidas concretas que podem ser tomadas contra os dois países.

Troca de elogios

“Sempre o admirei desde antes das eleições. Temos muita coisa em comum. Somos dois líderes de países que, juntos, podemos fazer muito por seus pobres. Estamos à disposição para conversar com Trump, de modo que possamos fazer parcerias. Gosto muito do povo americano. A política do Brasil mudou de verdade. Nos interessa e temos o prazer de nos aproximar dos Estados Unidos”, disse Bolsonaro, durante encontro que reuniu delegações dos dois países.

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Bolsonaro manifestou apoio a Trump na sua tentativa de reeleição e o convidou para visitar o Brasil mesmo antes do pleito. “Espero que nos visite antes das eleições, se for possível”.

O presidente americano respondeu que pretende visitar o Brasil, mas não chegou a marcar uma data.

“Você tem ativos que alguns países nem conseguem imaginar. É um tremendo país, com uma população tremenda, então estou entusiasmado para ir”, afirmou.

Espanha

Bolsonaro também se encontrou com o presidente espanhol, Pedro Sánchez, e se pronunciou no Twitter sobre a prisão de um sargento brasileiro da aeronáutica com 39 kg de cocaína no aeroporto de Sevilha, na Espanha. “Aproveitei para agradecê-lo pelo modo como as autoridades espanholas estão lidando com o caso dos entorpecentes apreendidos em avião da FAB e reafirmei minha defesa por punição severa para o tráfico”.

OCDE

No início da cúpula do G20, Bolsonaro se encontrou com o secretário-Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o mexicano José Ángel Gurría Treviño. A OCDE conta com 36 países e o Brasil quer se tornar um novo membro.

Após audiência com Treviño, o presidente brasileiro diz que conversou “sobre os próximos passos para uma relação ainda mais forte com a organização” e que o mexicano mostrou “entusiasmo” com a agenda brasileira de reformas. Mas também ouviu que é preciso respeitar uma fila que tem na espera, entre outros, Argentina e Romênia.

Depois, Bolsonaro se encontrou rapidamente com o presidente da França, Emmanuel Macron. Na conversa, o presidente brasileiro sinalizou a Macron que o Brasil vai continuar no Acordo do Clima de Paris e disse esperar o apoio da França para o acordo de livre comércio da União Europeia com o Mercosul.

A posição do presidente brasileiro reforça o compromisso firmado pelos Brics mais cedo.

Por Felipe Gutierrez

28/06/2019


Se for julgado na Espanha, e não no Brasil, o segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues poderá ficar preso por 15 anos.

Quem afirma é o advogado espanhol Jesus Santos, que já foi promotor público espanhol e hoje trabalha no escritório Baker McKenzie.

Sargento da Aeronáutica preso na Espanha por transportar 39 quilos de cocaína em avião da FAB — Foto: Rede social

Sargento da Aeronáutica preso na Espanha por transportar 39 quilos de cocaína em avião da FAB — Foto: Rede social

O sargento foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 quilogramas de cocaína em sua bagagem. O avião da FAB faz parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro ao Comitê do G20 no Japão.

“Por ser um delito grave, a pena pode ser de 10 a 15 anos. A [prisão] preventiva pode chegar a 2 anos.”

Trata-se de uma investigação global, porque o crime tem ramificações em diferentes países e, assim, há a possibilidade de ele ser julgado no Brasil ou na Espanha, afirma ele.

Mesmo se o Brasil pedir para que Manoel seja retornado, a Espanha deverá querer julgá-lo, diz Santos.

Existem prisões específicas para militares na Espanha, mas, se for julgado lá, Rodrigues não deverá ser encaminhado a uma delas. “Como é um delito de natureza comum, ainda que o acusado seja um militar, ele vai para uma jurisdição ordinária, e não especializada”, diz Santos.

Interesse dos dois países

Como o militar estava a serviço, e não a passeio, o Brasil tem um forte argumento para pedir para que ele seja repatriado e julgado aqui, diz o advogado Amado Faria, sócio do escritório Marchini que foi desembargador e, antes disso, promotor de Justiça Militar.

“Ele não estava na Espanha a passeio e, a rigor, deve ser apresentado às autoridades brasileiras com toda a documentação elaborada pelos espanhóis para ser julgado aqui, e de acordo com o código penal militar. A regra é essa. Mas eu não sei se os governos do Brasil e da Espanha vão tratar isso dessa maneira.”

Uma condenação na Justiça comum brasileira pode ser de até 15 anos, já na militar, é uma pena única, de 5 anos, segundo Faria.

Os dois países, em teoria, têm interesse em investigar como Rodrigues conseguiu a droga e qual seria o destino dela.

“Não se produz cocaína no Brasil, ela passa por aqui. A Espanha, que é um dos destinos, também quer saber como a droga sai de outros países, é levada ao Brasil e depois para fora.”

Espanha é o segundo país com mais brasileiros presos por tráfico

Até o fim de 2018, havia 761 brasileiros cumprindo pena por tráfico internacional ou posse de drogas em outros países.

No fim de 2018, eles eram 3.579. Cerca de 10% do total, 343, erambrasileiros presos somente na Espanha.

Desses, 107 cumpriam pena por tráfico internacional de drogas, tráfico ou posse, de acordo com o Itamaraty.

Por G1

27/06/2019


Começa nesta quinta-feira (27) – manhã de sexta-feira (28) no horário local – o encontro do G20 em Osaka, no Japão. A cúpula vai reunir líderes das maiores economias do mundo, e deve ser marcada por discussões sobre conflitos comerciais globais, especialmente em meio às negociações entre China e Estados Unidos em torno da guerra comercial. O encontro, que vai até este sábado (29), deve ter ainda conversas sobre tensões entre EUA e Irã e o acordo entre Mercosul e UE.

Esta será a primeira vez em sete meses que os presidentes dos EUA e China, Donald Trump e Xi Jinping, se encontram. A última reunião ocorreu na edição anterior do encontro do G20, em Buenos Aires. Na ocasião, os líderes dos dois países chegaram a acertar uma trégua, mas meses depois as negociações foram interrompidas. Enquanto isso, os desdobramentos da disputa comercial seguem gerando preocupações sobre o impacto na economia global.

Donald Trump dá entrevista a jornalistas na Casa Branca, em Washington, nesta quarta-feira (26) — Foto: Jonathan Ernst/Reuters

Donald Trump dá entrevista a jornalistas na Casa Branca, em Washington, nesta quarta-feira (26) — Foto: Jonathan Ernst/Reuters

Na quarta-feira (26), Trump afirmou ser “absolutamente possível” chegar a um acordo com a China para evitar a imposição das tarifas ameaçadas sobre os produtos chineses. No entanto, o presidente também afirmou: “mas eu também estou bem feliz com onde estamos agora.”

O encontro entre Trump e Xi Jinping também acontece em meio a discussões sobre o programa nuclear da Coreia do Norte. O presidente chinês fez uma visita recente à Coreia do Norte, em uma demonstração aos EUA de que a China continua sendo um aliado do regime de Pyongyang. Depois do G20, Trump visitará a Coreia do Sul para abordar a questão do programa nuclear norte-coreano com o presidente Moon Jae-in.

Kim Jong-un e Xi Jinping se cumprimentam no aeroporto de Pyongyang, na Coreia do Norte — Foto: KCNA via Reuters

Kim Jong-un e Xi Jinping se cumprimentam no aeroporto de Pyongyang, na Coreia do Norte — Foto: KCNA via Reuters

Além da guerra comercial, os EUA também estarão sob as atenções dos demais participantes por causa das recentes tensões envolvendo o Irã. Os conflitos envolvendo os dois países já duram décadas, mas nos últimos dias as tensões ganharam força com uma série de ameaças de um conflito armado. Trump chegou a ordenar bombardeios depois de o Irã ter anunciado a derrubada de um drone dos EUA. O presidente americano, no entanto, recuou em cima da hora.

Participação do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, durante a transmissão de cargo, na Base Aérea de Brasília — Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, durante a transmissão de cargo, na Base Aérea de Brasília — Foto: Alan Santos/PR

Essa será a primeira participação de Jair Bolsonaro na cúpula do G20 como presidente do Brasil. Ele embarcou na noite de terça-feira (25)para Osaka, e a previsão é que chegue à cidade na quinta (27). Bolsonaro deve participar de encontros com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da França, Emmanuel Macron, e da China, Xi Jinping.

O presidente também deve ter reuniões com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (apontado por relatório da ONU como responsável pela morte do jornalista Jamal Khashoggi); com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe; e com primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien-Loong.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que quer conversar com Bolsonaro sobre o desmatamento no Brasil.

“Vejo com grande preocupação a questão das ações do presidente brasileiro (em relação ao desmatamento) e, se ela se apresentar, aproveitarei a oportunidade no G20 para ter uma discussão clara com ele”, afirmou.

Chanceler alemã, Angela Merkel — Foto: Hannibal Hanschke/ Reuters

Chanceler alemã, Angela Merkel — Foto: Hannibal Hanschke/ Reuters

Bolsonaro também deve ter uma audiência na sexta-feira com o secretário-geral da OCDE, José Angel Gurría Treviño. O Brasil tenta integrar o grupo, apelidado de “clube dos ricos”, e conta com o apoio dos Estados Unidos. O presidente também deverá participar de um encontro do Grupo de Lima, que pressiona pelo restabelecimento da democracia na Venezuela.

Ainda entre os temas que envolvem diretamente o Brasil, a expectativa é que seja discutido o acordo comercial entre os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai) e a União Europeia (UE). O assunto deve ser pauta da reunião entre o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, que ocupa temporariamente a presidência do Mercosul.

Entre os pontos que ainda precisam ser solucionados, estão as cotas de exportação de produtos como carne e açúcar e, de modo geral, as dúvidas de países como a França, que temem que o acordo de livre comércio prejudique seus agricultores.

O texto também enfrenta a divisão entre países europeus, com países reticentes e outros que desejam um acordo o mais rápido possível, como Alemanha e Espanha.

Mulheres do grupo ‘Obachaaan’, com cantoras de meia idade, dançam para dar boas vindas a líderes que irão participar do G20 em Osaka — Foto: Jorge Silva/Reuters

Mulheres do grupo ‘Obachaaan’, com cantoras de meia idade, dançam para dar boas vindas a líderes que irão participar do G20 em Osaka — Foto: Jorge Silva/Reuters

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

21/06/2019 11h01  Atualizado há 2 horas


O novo presidente dos Correios, Floriano Peixoto Neto, afirmou nesta sexta-feira (21), que sua missão frente a estatal será de resgatar a “credibilidade” da empresa. Ele não falou nada sobre a privatização dos Correios – objetivo do presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro anunciou nesta sexta, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que Floriano Peixoto Neto deixaria a Secretaria-Geral da Presidência da República, para assumir a presidência dos Correios, no lugar de Juarez Cunha, que teve a demissão anunciada na semana passada.

Na ocasião, o presidente justificou a demissão pelo comportamento “sindicalista” de Cunha, que se manifestou contrários à privatização dos Correios, avalizada pelo presidente.

“Minha missão é resgatar a credibilidade, é fortalecer o desenvolvimento financeiro da instituição. E essa questão relativa a privatização ficará para decisão do presidente Bolsonaro”, afirmou Floriano Peixoto Neto em entrevista à imprensa logo após o anúncio no Palácio do Planalto.

Questionado sobre a privatização da estatal, Floriano disse que a questão “vai ser levada oportunamente à decisão do presidente Bolsonaro”.

“Eu prefiro não adiantar nada neste particular. A minha missão é continuar fortalecendo o desenvolvimento da empresa, melhorar indicadores de referência, de eficiência. Essa questão ela vai ser levada oportunamente à decisão do presidente Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro ao lado de Floriano Peixoto Neto, novo presidente dos Correios (esq.), e de Jorge Antonio de Oliveira Francisco, novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência (dir) — Foto: Assessoria da Presidência

O presidente Jair Bolsonaro ao lado de Floriano Peixoto Neto, novo presidente dos Correios (esq.), e de Jorge Antonio de Oliveira Francisco, novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência (dir) — Foto: Assessoria da Presidência

‘Intenção’

Durante a entrevista desta sexta, Bolsonaro afirmou que não há um prazo para privatizar os Correios, uma vez que a ação depende de aval do Congresso Nacional. “Não temos prazo, há uma intenção, sim, está no radar esta questão”, disse.

O presidente destacou que a “missão” de Floriano Peixoto é “fazer o melhor possível” para a estatal. Ele deu como exemplo de missão quase “impossível” de cumprir recuperar perdas fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, citado em investigações de casos de corrupção.